1. Das partes e do objeto
Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização do site institucional da CNDA SOLUÇÕES LTDA ("CNDA"), inscrita no CNPJ sob o nº 65.068.836/0001-73, com sede na Rua Capitão José da Luz, 137, Sala 0203, Ed. Cervantes, Recife – PE, disponível no endereço eletrônico www.cndaassessoria.com ("Site").
Ao acessar o Site, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos, bem como com a Política de Privacidade da CNDA, que integra este documento por referência. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o Site.
2. Do site e suas funcionalidades
O Site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Por meio dele, a CNDA apresenta seus serviços, divulga conteúdo técnico e disponibiliza formulário de contato para solicitação de diagnóstico comercial.
O Site não oferece área de login, cadastro de clientes, transações financeiras ou contratação de serviços online. Toda e qualquer contratação de serviços da CNDA é formalizada por meio de contrato escrito assinado pelas partes, celebrado fora do ambiente do Site.
3. Das condições de acesso
O acesso ao Site é gratuito e aberto ao público em geral. A CNDA não garante disponibilidade ininterrupta do Site e reserva-se o direito de suspendê-lo a qualquer tempo para manutenção, atualização ou por razões técnicas, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer obrigação perante o Usuário.
É vedado ao Usuário:
- Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar sistemas, redes ou dados não autorizados vinculados ao Site;
- Transmitir vírus, malwares ou quaisquer códigos maliciosos por meio do Site;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da CNDA;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer elemento do Site.
4. Do formulário de contato
O Site disponibiliza formulário de contato destinado ao recebimento de solicitações de diagnóstico e demais comunicações relacionadas aos serviços da CNDA. O preenchimento do formulário implica consentimento do Usuário para que os dados informados sejam tratados pela CNDA conforme descrito na Política de Privacidade.
Os dados coletados por meio do formulário serão inseridos em sistema de CRM utilizado pela CNDA para gestão de relacionamento com potenciais clientes. O envio do formulário não vincula a CNDA a qualquer obrigação de resposta, proposta comercial ou contratação de serviços.
5. Da propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, marcas, logotipos, denominações, metodologias, dados, gráficos, layouts e a denominação VGV Engine™, é de titularidade exclusiva da CNDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.279/1996 e a Lei nº 9.610/1998.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da CNDA, sob pena de responsabilização civil e criminal.
6. Da limitação de responsabilidade
O Site é disponibilizado "no estado em que se encontra". A CNDA não garante que o conteúdo do Site seja completo, preciso, atualizado ou livre de erros, e não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou desatualizações.
A CNDA não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao Site, do uso das informações nele contidas ou de erros, omissões ou interrupções.
O Site pode conter links para sites de terceiros. A CNDA não controla esses sites, não os endossa e não se responsabiliza por seu conteúdo ou práticas.
7. Das alterações dos termos
A CNDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no Site. A versão vigente é sempre a mais recente, identificada pela data de vigência indicada no cabeçalho. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica aceitação dos Termos na versão atualizada.
8. Da legislação aplicável e do foro
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da comarca de Recife, Estado de Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Do contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a CNDA pelo endereço eletrônico: contato@cndaassessoria.com.
